fontes
FAGUNDES, Coriolano de Loyola Cabral. Censura & liberdade de expressão. São Paulo: Edital, 1974.
A publicação é um retrato do trabalho do censor que oscilou entre uma atuação mais rígida na década de 1970, o livro foi publicado em 1974, e uma atuação mais flexível na década seguinte quando seu autor criticou a direção da censura, posicionando-se ao lado de intelectuais liberais e sendo lançado diretor da censura.
FERES, Sheila Maria. A censura, o censurável, o censurado. São Paulo, 1980. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Fundação Escola de Sociologia e Política, Universidade de São Paulo.
Durante a pesquisa de doutorado, não encontrei esta pesquisa disponível na USP, pelo menos no catálogo da Dedalus, apenas um resumo dela feito pela própria autora, também técnica de censura em S. Paulo, num seminário de censura realizado em Brasília em 1981.
Cf. FERES, Sheila Maria. A censura, o censurável e o censurado. Palestra proferida no Seminário Nacional sobre a Censura de Diversões Públicas. Brasília, 11 a 13 de maio de 1981.
RODRIGUES, Carlos; MONTEIRO, Vicente; GARCIA, Wilson de Queiróz. Censura federal. Brasília: C.R. Editôra Ltda., 1971.
A organização da legislação pelos técnicos de censura Carlos Rodrigues, Vicente Alencar Monteiro e Wilson de Queiroz Garcia inspirou-se nas seguintes iniciativas: BARRETO FILHO, João Paulo de Mello. Diversões públicas legislação e doutrina: prática administrativa. Rio de Janeiro: A. Coelho Branco, 1941.
BRASIL. Coletânea de todos os decretos e leis sobre censura cinematográfica, cinema nacional, teatro, imprensa, direitos autorais DSP, SCDP. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1963.
MICHALSKI, Yan. O palco amordaçado: 15 anos de censura teatral no Brasil. Rio de Janeiro: Avenir, 1979.
A publicação é um retrato do trabalho do censor que oscilou entre uma atuação mais rígida na década de 1970, o livro foi publicado em 1974, e uma atuação mais flexível na década seguinte quando seu autor criticou a direção da censura, posicionando-se ao lado de intelectuais liberais e sendo lançado diretor da censura.
FERES, Sheila Maria. A censura, o censurável, o censurado. São Paulo, 1980. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Fundação Escola de Sociologia e Política, Universidade de São Paulo.
Durante a pesquisa de doutorado, não encontrei esta pesquisa disponível na USP, pelo menos no catálogo da Dedalus, apenas um resumo dela feito pela própria autora, também técnica de censura em S. Paulo, num seminário de censura realizado em Brasília em 1981.
Cf. FERES, Sheila Maria. A censura, o censurável e o censurado. Palestra proferida no Seminário Nacional sobre a Censura de Diversões Públicas. Brasília, 11 a 13 de maio de 1981.
RODRIGUES, Carlos; MONTEIRO, Vicente; GARCIA, Wilson de Queiróz. Censura federal. Brasília: C.R. Editôra Ltda., 1971.
A organização da legislação pelos técnicos de censura Carlos Rodrigues, Vicente Alencar Monteiro e Wilson de Queiroz Garcia inspirou-se nas seguintes iniciativas: BARRETO FILHO, João Paulo de Mello. Diversões públicas legislação e doutrina: prática administrativa. Rio de Janeiro: A. Coelho Branco, 1941.
BRASIL. Coletânea de todos os decretos e leis sobre censura cinematográfica, cinema nacional, teatro, imprensa, direitos autorais DSP, SCDP. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1963.
MICHALSKI, Yan. O palco amordaçado: 15 anos de censura teatral no Brasil. Rio de Janeiro: Avenir, 1979.
censura em geral
SOARES, Gláucio Ary Dillon. A censura durante o regime autoritário. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 4, n. 10, p. 21-43, jun. 1989.
Um dos mais importantes artigos sobre a atuação da censura durante a ditadura militar. Embora seu autor, quando publicou a pesquisa, não tenha tido acesso ao fundo da DCDP, que só foi aberto para consulta pública em 1996, já atentou para a existência de duas ou mais censuras atuando separadas e conjuntamente, além de oferecer uma gama de informações que permite entender a hierarquia da censura, seus braços auxiliares bem como seus focos de pressão. Leitura obrigatória para todo pesquisador da área.
CARNEIRO, Maria Luiza Tucci Carneiro. Livros proibidos, idéias malditas: o Deops e as minorias silenciadas. São Paulo: Estação Liberdade: Arquivo do Estado, SEC, 1997.
CARNEIRO, Maria Luiza Tucci (org.) Minorias silenciadas: a história da censura no Brasil. São Paulo: EDUSP: Imprensa Oficial do Estado: FAPESP, 2002.
FICO, Carlos. “Prezada Censura”: cartas ao regime militar. Topoi, Rio de Janeiro, n. 5, p. 251-286, set. 2002.
O artigo analisa as cartas enviadas por pessoas comuns à Divisão de Censura de Diversões Públicas pedindo censura para programas de TV, filmes, peças de teatro e músicas. Estabelece, também, algumas distinções entre a censura de diversões públicas e a censura da imprensa. O acervo pesquisado para o artigo foi o Fundo “Divisão de Censura de Diversões Públicas”, Arquivo Nacional, Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal, Série “Correspondência Oficial”, Subsérie “Manifestações da Sociedade Civil”.
(Resumo do artigo)
FICO, Carlos. A pluralidade das censuras e das propagandas da ditadura. In: 1964-2004: 40 anos do golpe: ditadura militar e resistência no Brasil. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2004. p. 71-79.
COSTA, Cristina. Censura em cena: teatro e censura no Brasil. São Paulo: Edusp, Fapesp, Imprensa Oficial, 2006.
Um dos mais importantes artigos sobre a atuação da censura durante a ditadura militar. Embora seu autor, quando publicou a pesquisa, não tenha tido acesso ao fundo da DCDP, que só foi aberto para consulta pública em 1996, já atentou para a existência de duas ou mais censuras atuando separadas e conjuntamente, além de oferecer uma gama de informações que permite entender a hierarquia da censura, seus braços auxiliares bem como seus focos de pressão. Leitura obrigatória para todo pesquisador da área.
CARNEIRO, Maria Luiza Tucci Carneiro. Livros proibidos, idéias malditas: o Deops e as minorias silenciadas. São Paulo: Estação Liberdade: Arquivo do Estado, SEC, 1997.
CARNEIRO, Maria Luiza Tucci (org.) Minorias silenciadas: a história da censura no Brasil. São Paulo: EDUSP: Imprensa Oficial do Estado: FAPESP, 2002.
FICO, Carlos. “Prezada Censura”: cartas ao regime militar. Topoi, Rio de Janeiro, n. 5, p. 251-286, set. 2002.
O artigo analisa as cartas enviadas por pessoas comuns à Divisão de Censura de Diversões Públicas pedindo censura para programas de TV, filmes, peças de teatro e músicas. Estabelece, também, algumas distinções entre a censura de diversões públicas e a censura da imprensa. O acervo pesquisado para o artigo foi o Fundo “Divisão de Censura de Diversões Públicas”, Arquivo Nacional, Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal, Série “Correspondência Oficial”, Subsérie “Manifestações da Sociedade Civil”.
(Resumo do artigo)
FICO, Carlos. A pluralidade das censuras e das propagandas da ditadura. In: 1964-2004: 40 anos do golpe: ditadura militar e resistência no Brasil. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2004. p. 71-79.
COSTA, Cristina. Censura em cena: teatro e censura no Brasil. São Paulo: Edusp, Fapesp, Imprensa Oficial, 2006.
censura à imprensa
AQUINO, Maria Aparecida de. Censura, imprensa e Estado autoritário (1968-1978): o exercício cotidiano da dominação e da resistência: o Estado de São Paulo e Movimento. Bauru: EDUSC, 1999.
KUCINSKI, Bernardo. Jornalistas e revolucionários nos tempos da imprensa alternativa. São Paulo: Scritta, 1991.
KUSHNIR, Beatriz. Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.
MARCONI, Paolo. A censura política na imprensa brasileira (1968-1978). 2. ed. São Paulo: Global, 1980.
SILVA, Camila Gonçalves. A censura veste farda: elites conservadoras, policiais militares e o consentimento da imprensa escrita a censura, durante o governo militar em Montes Claros de 1964-1985. Juiz de Fora, 2011. Dissertação (Mestrado em História) – Mestrado em História, Cultura e Poder, Universidade Federal de Juiz de Fora.
A dissertação analisa a censura à imprensa, numa localidade distante dos grandes centros urbanos do país, focalizando a cidade de Montes Claros, situada em região sertaneja do Norte de Minas Gerais, entre 1964 e 1985. Inicialmente discorre-se sobre a trajetória econômica e política da cidade, salientando o caráter politicamente orientado do desenvolvimento, evidenciado pelo ingresso na era industrial através de ações do Estado. Notadamente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste/SUDENE, sem que seja plenamente derrogada a influência das elites agrárias tradicionais, a ―elite agropecuária. Salienta-se como o temor à reforma agrária, a presença de movimentos políticos de esquerda, certa tradição anticomunista e o incremento das atividades reivindicatórias que acompanham o crescimento urbano e as mazelas sociais, a ele vinculados, inclinaram as elites da cidade em favor do golpe de 1964 e do regime militar que ele instaura. Além de contribuir para a definição dos motivos que, ao lado das prescrições da Doutrina de Segurança Nacional, eram utilizados para justificar a repressão política e a censura. Destaca-se, ainda, o protagonismo da Polícia Militar e de seu comandante na ação golpista e, após o golpe, na repressão política e no exercício da censura, em Montes Claros. Contrariamente à prática comum aos grandes centros urbanos, efetuada não por organismos especializados, mas pela polícia, num primeiro momento e, em seguida, pelo Exército. Descreve-se, também, a trajetória da imprensa em Montes Claros que, na década de 1950, distancia-se do jornalismo subordinado às facções políticas locais, traço comum à imprensa da cidade em momentos anteriores. Por força da ação de uma nova geração de jornalistas, de formação e experiência profissionais construídas em grandes centros urbanos. Observa-se, contudo, que a autonomia revelada por tais jornalistas não eliminava os limites próprios do exercício do jornalismo em organismos cuja sobrevivência depende de seu corpo de anunciantes e da relação com sua clientela. Além disto, os jornais de Montes Claros atribuíam-se o papel de instrumentos do desenvolvimento da cidade que favorecia, pelo seu caráter politicamente orientado, a busca de relações amistosas com atores políticos situados nas esferas estadual e federal. Analisa-se, por fim, a prática da censura em Montes Claros, em suas diferentes dimensões, as iniciativas de resistência e acomodação, bem como as relações verificadas entre censores e jornalistas, boa parte das vezes cordiais, em certa medida por força das características que envolvem a convivência social em pequenas localidades. A dissertação se vale de diversos documentos escritos, como revistas, jornais, processos crime, além de entrevistas com jornalistas que, no período delimitado pelo estudo, atuaram nos periódicos ‘Diário de Montes Claros‘ e ‘Jornal de Montes Claros’.
(Resumo da dissertação)
SMITH, Anne-Marie. Um acordo forçado: o consentimento da imprensa à censura no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2000.
KUCINSKI, Bernardo. Jornalistas e revolucionários nos tempos da imprensa alternativa. São Paulo: Scritta, 1991.
KUSHNIR, Beatriz. Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.
MARCONI, Paolo. A censura política na imprensa brasileira (1968-1978). 2. ed. São Paulo: Global, 1980.
SILVA, Camila Gonçalves. A censura veste farda: elites conservadoras, policiais militares e o consentimento da imprensa escrita a censura, durante o governo militar em Montes Claros de 1964-1985. Juiz de Fora, 2011. Dissertação (Mestrado em História) – Mestrado em História, Cultura e Poder, Universidade Federal de Juiz de Fora.
A dissertação analisa a censura à imprensa, numa localidade distante dos grandes centros urbanos do país, focalizando a cidade de Montes Claros, situada em região sertaneja do Norte de Minas Gerais, entre 1964 e 1985. Inicialmente discorre-se sobre a trajetória econômica e política da cidade, salientando o caráter politicamente orientado do desenvolvimento, evidenciado pelo ingresso na era industrial através de ações do Estado. Notadamente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste/SUDENE, sem que seja plenamente derrogada a influência das elites agrárias tradicionais, a ―elite agropecuária. Salienta-se como o temor à reforma agrária, a presença de movimentos políticos de esquerda, certa tradição anticomunista e o incremento das atividades reivindicatórias que acompanham o crescimento urbano e as mazelas sociais, a ele vinculados, inclinaram as elites da cidade em favor do golpe de 1964 e do regime militar que ele instaura. Além de contribuir para a definição dos motivos que, ao lado das prescrições da Doutrina de Segurança Nacional, eram utilizados para justificar a repressão política e a censura. Destaca-se, ainda, o protagonismo da Polícia Militar e de seu comandante na ação golpista e, após o golpe, na repressão política e no exercício da censura, em Montes Claros. Contrariamente à prática comum aos grandes centros urbanos, efetuada não por organismos especializados, mas pela polícia, num primeiro momento e, em seguida, pelo Exército. Descreve-se, também, a trajetória da imprensa em Montes Claros que, na década de 1950, distancia-se do jornalismo subordinado às facções políticas locais, traço comum à imprensa da cidade em momentos anteriores. Por força da ação de uma nova geração de jornalistas, de formação e experiência profissionais construídas em grandes centros urbanos. Observa-se, contudo, que a autonomia revelada por tais jornalistas não eliminava os limites próprios do exercício do jornalismo em organismos cuja sobrevivência depende de seu corpo de anunciantes e da relação com sua clientela. Além disto, os jornais de Montes Claros atribuíam-se o papel de instrumentos do desenvolvimento da cidade que favorecia, pelo seu caráter politicamente orientado, a busca de relações amistosas com atores políticos situados nas esferas estadual e federal. Analisa-se, por fim, a prática da censura em Montes Claros, em suas diferentes dimensões, as iniciativas de resistência e acomodação, bem como as relações verificadas entre censores e jornalistas, boa parte das vezes cordiais, em certa medida por força das características que envolvem a convivência social em pequenas localidades. A dissertação se vale de diversos documentos escritos, como revistas, jornais, processos crime, além de entrevistas com jornalistas que, no período delimitado pelo estudo, atuaram nos periódicos ‘Diário de Montes Claros‘ e ‘Jornal de Montes Claros’.
(Resumo da dissertação)
SMITH, Anne-Marie. Um acordo forçado: o consentimento da imprensa à censura no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2000.
censura de diversões públicas
ALBIN, Ricardo Cravo. Driblando a censura: de como o cutelo vil incidiu na cultura. Rio de Janeiro: Gryphus, 2002.
ALENCAR, Sandra Siebra. A censura versus o teatro de Chico Buarque de Hollanda, 1968-1978. Acervo, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p. 101-114, jul./dez. 2002.
ARAÚJO, Paulo César de. Eu não sou cachorro, não: música popular cafona e ditadura militar. Rio de Janeiro: Record, 2002.
BERG, Creuza de Oliveira. Mecanismos do silêncio: expressões artísticas e censura no regime militar (1964-1984). São Carlos: EdUFSCar, 2002.
O livro é fruto de uma dissertação de mestrado com título homônimo, apresentada ao programa de pós-graduação em Ciências, área de concentração História Econômica, da USP (Universidade de São Paulo) e foi dividido em quatro capítulos (“O universo militar”, “O sentido da censura: sociedade armada e sociedade civil”, “A filtragem dos censores” e “Censura, repressão e resistência”). O argumento central de Berg é que a censura nos anos de ditadura militar “não se dá absolutamente de forma aleatória, mas surge de um estudo, de uma sistematização dos métodos a serem empregados de uma doutrina: a doutrina da Escola Superior de Guerra (ESG), que tem como eixo central a segurança nacional” (p. 91). A partir desse pressuposto fundado na Doutrina de Segurança Nacional (DSN), dá-se então para Berg a militarização da estrutura administrativa da censura (p. 114), cujo sintoma está expresso no fato desta ser executada pelo Ministério da Justiça e pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) (p. 154). Assim, os dados que fundamentam essa tese situam-se na progressiva burocratização do processo censório (p. 93), na ausência de contato pessoal entre censor e censurado (p. 94), na impessoalidade dos técnicos de censura (p. 95) e na adoção de fichas e formulários simplificados (p. 95). A redação dos dois primeiros capítulos apoia-se num conjunto de literaturas que versam sobre inúmeros assuntos (mentalidade militar, militarização da sociedade, propaganda, censura, Guerra Fria, Estado Novo, entre outros) e em fontes secundárias como os manuais da ESG (editado nos anos de 1950), artigos da Revista Cultura e Política (publicada nos anos de 1940) e entrevistas e depoimentos recentes de artistas. A partir do terceiro capítulo, Berg inicia a análise dos processos e pareceres da DCDP, aleatoriamente. Já no quarto e último capítulo, a autora apresenta uma tipologia para a análise da censura: as categorias “censura prévia”, “coercitiva” e “punitiva” possuem suas próprias características, apresentando entre si níveis de violência progressivos. A iniciativa de Berg em investigar a censura de diversões públicas e trazer à tona os processos e pareceres da censura deve ser reconhecida, afinal até bem pouco tempo atrás analisava-se a censura à música, ao teatro e ao cinema sem ao menos citar o fundo da DCDP que, como sabemos, é o principal órgão responsável por esse tipo de censura. No entanto, iniciativas como estas devem adotar critérios específicos para que se evite cair em certas generalizações. Assim, delimitar com clareza e acuidade as fontes, o foco de análise e o período de investigação são opções necessárias, juntamente com os problemas que pretendemos investigar, que vão nos orientar do início ao fim da pesquisa, com variações e descobertas no decorrer do processo.
CAROCHA, Maika. Lois. Pelos versos das canções: um estudo sobre o funcionamento da censura musical durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Rio de Janeiro, 2007. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
FIUZA, Alexandre Felipe. Entre um samba e um fado: a censura e a repressão aos músicos – Brasil e Portugal nas décadas de 1960 e 1970. Assis, 2006. Tese (Doutorado em história) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista.
GARCIA, Miliandre. “A luta agora é na Justiça”: o processo censório de Calabar. PolHis – Boletín Bibliográfico Electrónico del Programa Buenos Aires de Historia Política, Buenos Aires, a. 5, n. 9, p. 267-282, primeiro semestre 2012.
No final dos anos 1960, uma série de acontecimentos como a centralização da censura teatral em Brasília bem como os atos de repressão às manifestações públicas contribuíram para transferir a luta contra a censura para o âmbito da Justiça e, consequentemente, individualizar o processo de resistência no campo da cultura. Na nova configuração das lutas culturais destacou-se o processo de censura da peça Calabar que, além de transferir a luta contra a censura para o âmbito da Justiça, evidenciou contradições internas entre órgãos do governo bem como se constituiu num processo atípico na burocracia da censura.
(Resumo do artigo)
GARCIA, Miliandre. “Contra a censura, pela cultura”: a construção da unidade teatral e os atos de resistência cultural. ArtCultura, Uberlândia, n. 23, jul.-dez. 2011.
Na década de 1960, a ascensão militar ao poder e o recrudescimento da censura propiciaram uma sucessão de manifestações de oposição ao regime no campo da cultura. No aspecto institucional, destacou-se a concretização de um plano de centralização da censura no decurso da década de 1960, a edição de novos instrumentos legais a partir de 1965 e a reformulação administrativa das instâncias censórias durante os anos 1970. No setor artístico, projetaram-se a organização da campanha “Contra a censura, pela cultura” e a concretização de uma greve geral dos teatros, ambos em 1968. Até 1967, as manifestações públicas de oposição à censura restringiram-se ao eixo Rio-São Paulo e se consolidaram como ação coletiva e, a partir desta data, ganharam projeção nacional bem como migraram para a esfera jurídica e, depois, para o campo econômico. Analisar as formas como o meio teatral atuou na “frente de resistência” é, portanto, o principal objetivo desse artigo.
(Resumo do artigo)
GARCIA, Miliandre. Ou vocês mudam ou acabam: teatro e censura na ditadura militar (1964-1988). Rio de Janeiro, 2008. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
É comum associarmos a existência da censura tão somente ao Estado Novo e à ditadura militar. Porém, a censura no Brasil é um fenômeno antigo, com atuações diversificadas. A censura teatral foi instituída no século XIX com a fundação do Conservatório Dramático Brasileiro. Desde então, os governos brasileiros não só incorporaram a censura de peças teatrais como também submeteram outras manifestações artístico-culturais à obrigatoriedade da censura prévia. O auge desse processo ocorreu na década de 1940 com a criação do Serviço de Censura de Diversões Públicas. Até a década de 1960, a censura de diversões públicas era responsabilidade dos estados, regia-se por legislação ostensiva e atuava na esfera da moral como “guardiã” da sociedade. Com o golpe militar, a atividade censória passou por um processo de re-significação que consolidou a centralização do órgão em Brasília e a prática da censura política. Ao papel de mantenedora dos princípios éticos e dos valores morais, motivos alegados na criação do órgão na década de 1940, agregou-se a preocupação com a manutenção da ordem política e da segurança nacional, justificativas incorporadas na reestruturação da censura nas décadas de 1960, 1970 e 1980. Investigar como se deu o processo de politização da censura de costumes, em especial da censura de teatro e o relacionamento do setor com o governo, é um dos principais objetivos desta tese de doutorado.
(Resumo da tese)
GARCIA, Miliandre. “Ou vocês mudam ou acabam”: aspectos políticos da censura teatral (1964-1988). Topoi, Rio de Janeiro, v. 11, n. 21, p. 235-259, jul./dez. 2010.
No Brasil, a censura teatral foi instituída no século XIX com a fundação do Conservatório Dramático Brasileiro. Desde então, os governos brasileiros não só incorporaram a censura de peças teatrais como também submeteram outras manifestações artístico-culturais à obrigatoriedade da censura prévia. O auge desse processo ocorreu na década de 1940 com a criação do Serviço de Censura de Diversões Públicas. Até a década de 1960, a censura de diversões públicas era responsabilidade dos estados, regia-se por legislação ostensiva e atuava na esfera da moral e dos bons costumes. Com o golpe militar, a atividade censória passou por um processo de re-significação que consolidou a centralização do órgão em Brasília e a prática da censura política. Ao papel de mantenedora dos princípios éticos e dos valores morais, motivos alegados na criação do órgão na década de 1940, agregou-se a preocupação com a manutenção da ordem política e da segurança nacional, justificativas incorporadas na reestruturação da censura nas décadas de 1960, 1970 e 1980.
(Resumo do artigo)
GARCIA, Miliandre. “Teatro agora é livre”: as contradições de Gama e Silva e as negociações com o setor teatral (1967-1968). Literatura e Autoritarismo (UFSM), v. 20, p. 221-246, 2012.
Com a posse do ministro Gama e Silva na pasta da Justiça em 1967, iniciou-se um movimento de protesto de artistas e intelectuais contra a censura de diversões públicas, com projeção do setor teatral que arcava com o ônus da recém-transferência da censura para Brasília. Essa ampla movimentação da intelectualidade desencadeou atitudes ambíguas do ministro que, inicialmente, apoiou a maior reivindicação do setor e prometeu por um fim à censura teatral para, em seguida, apoiar o governo no seu projeto de politização da censura e continuidade da prática centralizada. Essa mudança de posição de Gama e Silva é o ponto de partida para se analisar a emergência de um acirrado debate sobre o assunto.
(Resumo do artigo)
MARCELINO, Douglas Attila. Salvando a pátria da pornografia e da subversão: a censura de livros e diversões públicas nos anos 1970. Rio de Janeiro, 2006. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Esse trabalho analisa a censura de livros praticada nos anos 1970, procurando destacar a existência de duas censuras distintas, uma voltada para as questões morais e outra para o plano mais estritamente político-ideológico. Tal discussão insere-se na perspectiva de redimensionar a importância da censura de costumes, destacando os movimentos da memória em relação ao fenômeno e abrindo a possibilidade de repensar a censura de diversões públicas do regime militar. Nesse sentido, procura-se ressaltar a existência de uma espécie de tradição da “censura da moral e dos bons costumes” e analisar a demanda de parte da população brasileira por esse tipo de “serviço”. Por fim, destacar-se-á, também, o quanto as dimensões moral e política das censuras estiveram interconectadas no discurso de determinados segmentos como a comunidade de informações e alguns grupos sociais que demandavam um enrijecimento da censura de costumes no período.
(Resumo da dissertação)
MARTINS, William de Souza Nunes. Produzindo no escuro: políticas para a indústria cinematográfica brasileira e o papel da censura (1964-1988). Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A década de 1960 foi certamente um dos momentos políticos mais conturbados da história recente do Brasil: o golpe civil-militar de 1964 e o enrijecimento da repressão, em 1968, levam a uma vigilância constante e institucionalizada do Estado às artes. Contudo, foi também naquela época que vários movimentos artísticos e culturais conseguiram mudar as concepções estéticas vigentes. A atenção do regime esteve focada na produção fílmica nacional através de duas esperas aparentemente dicotômicas: ao mesmo tempo em que apoiavam a realização de filmes nacionais, concedendo benefícios diretos e indiretos, promoviam a censura das obras cinematográficas através da DCDP (Divisão de Censura de Diversões Públicas) e do apoio de parcelas da sociedade. O objetivo desta tese é perceber como os filmes financiados ou cofinanciados pela Embrafilme foram analisados pela DCDP. O fato de os filmes serem financiados por uma agência governamental fez com que eles fossem analisados com uma certa complacência pelos censores.
(Resumo da tese)
OLIVEIRA, Eliane Braga de; RESENDE, Maria Esperança de. A censura de diversões públicas no Brasil durante o regime militar. Dimensões, Espírito Santo, v. 12, p. 150-161, jan./jun. 2001.
PINTO, Leonor Estela de Souza. Les arts de représentation et leurs rapports avec la censura au Brésil aprè 1964: le processus de Roda Viva. Toulouse, 1997. U.F.R. Lettres, Langages e Musique, Université Toulouse il le Mirail.
ROSA, Seleste Michels da. Censura teatral no Brasil: uma visão histórica. Literatura e Autoritarismo (UFSM), v. 14, p. 92-107, jul./dez. 2009.
SETEMY, Adrianna Cristina Lopes. “Em defesa da moral e dos bons costumes”: revolução dos costumes e a censura de periódicos no regime militar. (1964-1985). Rio de Janeiro, 2008. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, Alberto Moby Ribeiro da. Sinal fechado: a música popular brasileira sob censura (1937-45/1968-78). 2. ed. Rio de Janeiro: Apicuri, 2008.
SILVA, Deonísio da. Nos bastidores da censura: sexualidade, literatura e repressão pós-64. São Paulo, Estação Liberdade, 1989.
SIMÕES, Inimá. Roteiro da intolerância: a censura cinematográfica no Brasil. São Paulo: Senac São Paulo, 1999.
SOUZA, Amilton Justo de. É o meu parecer: a censura política à música de protesto nos anos de chumbo do regime militar do Brasil (1969-1974). João Pessoa, 2010. Dissertação (Mestrado em História) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal da Paraíba.
Esta Dissertação de Mestrado está vinculada à Linha de Pesquisa: “História Regional”, do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Paraíba, o qual tem como Área de Concentração: “História e Cultura Histórica”. Nossa pesquisa teve como objetivo analisar, sobretudo, o uso da censura política sobre a música de protesto durante os chamados “anos de chumbo” (1969-1974) da ditadura militar no Brasil. Com esse intuito nos detemos mais sobre os pareceres elaborados pelos próprios censores entre 1969 e 1974, quando da prática censória, para justificarem os vetos sobre as canções de protesto, censuradas por conterem protestos políticos contra o regime político vigente implantado no Brasil pelos militares com o golpe de 1964. Portanto, procuramos demonstrar que, além da censura moral que vigorava no país durante a ditadura militar, o que já vinha desde meados da década de 1940, também ocorreu, durante esse mesmo regime militar, uma censura política sobre a música popular brasileira, a qual atuou com mais vigor durante os anos de chumbo e principalmente sobre a música de protesto, que direcionava mais suas contestações para a situação política do Brasil naquele momento. Além disso, não negamos que tenha ocorrido nesse mesmo período uma censura moral sobre a música popular produzida no Brasil. Não obstante, também procuramos mostrar que havia, em certos momentos, uma interconexão entre as motivações políticas e morais para a censura de determinadas canções.
(Resumo da dissertação)
SOUZA, Maurício Maia de. Henfil e a censura: o papel dos jornalistas. São Paulo, 1999. Dissertação (Mestrado em Ciências da Comunicação) – Universidade de São Paulo.
Esta pesquisa trata da censura à imprensa durante o regime militar brasileiro (1964-1985) sob uma nova perspectiva. Como foram poucos os veículos de comunicação submetidos à censura prévia, o estudo visa analisar a censura interna (ou autocensura) exercida por jornalistas nas próprias redações a partir de cartuns e históricas em quadrinhos do cartunista Henfil (1944-1988) que foram recusados. Henfil esteve presente em grande parte dos mais importantes periódicos brasileiros (como, por exemplo, PASQUIM, JORNAL DO BRASIL, FOLHA DE S. PAULO, ISTO É, O GLOBO, O ESTADO DE S. PAULO) e pode ajudar a entender as ambiguidades e as contradições da imprensa naquele período. Este levantamento possibilita lançar novas luzes sobre as restrições à liberdade de imprensa e de expressão durante o regime militar.
(Resumo da dissertação)
SOUZA, Silvia Cristina Martins de. Os literatos fluminenses e o Conservatório Dramático Brasileiro. In: As noites do Ginásio: teatro e tensões culturais na corte (1832-1868). Campinas: Editora da Unicamp, 2002. P. 138-222.
STEPHANOU, Alexandre Ayub. Censura no regime militar e militarização das artes. Porto Alegre, EDIPUCRS, 2001.
O livro, que resultou de uma dissertação de mestrado apresentada no Programa de Pós-Graduação em História da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, defende a tese de que a censura no período de 1964 a 1968 não foi “assistemática e eventual”, mas “constante, violenta, desmanteladora e multifacetada” (p. 14), atingindo sobretudo as produções artístico-culturais (p. 291). Para fundamentar essa tese central, Stephanou não recorreu à documentação produzida pelos órgãos responsáveis pela censura no regime militar, mas elegeu, como fonte historiográfica, duas revistas de grande circulação nacional nas décadas de 1960 e 1970: a Revista Civilização Brasileira (RCB) que editou 22 números entre 1965 e 1968 e nunca foi censurada e a Veja que publicou seu primeiro número em 11 de setembro de 1968. O autor justifica que a “Veja foi escolhida pelo seu caráter de grande imprensa, de pretensa neutralidade, enquanto a Revista Civilização Brasileira era claramente posicionada contra o Regime vigente” (p. 17). Essa escolha e, posteriormente, a apreensão das fontes por Stephanou influenciou na abordagem da censura e das produções artístico-culturais da época, desenvolvida nas quatro partes que compõem o livro: na apresentação da história e conceito da censura (parte I), na síntese do contexto político, econômico, social (parte II), artístico e cultural (parte III) e na argumentação da tese central (parte IV). Ainda, para fundamentar a tese central, o autor questiona as três fases tradicionais da censura (p. 13) bem como distancia das pesquisas acadêmicas já realizadas que, segundo ele, “Muitos historiadores, sociólogos e jornalistas concordam no fato de que os governos de Castello Branco e Costa e Silva ‘censuraram menos’. Porém, não se pode considerar branda e assistemática uma censura que obstruiu ou retalhou qualquer produção mais claramente crítica/oposicionista, não se pode considerar amena ou reduzida uma censura que combinou supressão de obras com atos de terrorismo e pressão econômica, o que inclusive levou ao fechamento de diversas empresas de comunicação. Essa visão foi deformada, na verdade, porque a maioria dos estudos sobre censura se concentram na imprensa, e mais especificamente na imprensa escrita, justamente a menos visada neste período, em que a Censura se dedicou mais ao teatro e ao cinema, até porque a maioria dos jornais e revistas haviam apoiado o Movimento Militar de 64” (p. 291). Considerando esse argumento, não entendemos porque então o autor elegeu como fonte historiográfica as revistas RCB e Veja e não os processos ou cartas do Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP), por exemplo. Abordar a censura de “forma genérica” (p. 291) – isto é, não apenas centrada no SCDP – não justifica essa escolha, ao contrário, a documentação produzida pelo SCDP deveria, ao menos, ser uma das fontes eleitas.
STEPHANOU, Alexandre Ayub. O procedimento racional e técnico da censura federal brasileira como órgão público: um processo de modernização burocrática e seus impedimentos (1964-1988). Rio Grande do Sul, 2004. Tese (Doutorado em História) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
VIEIRA, Nayara da Silva. Entre o imoral e o subversivo: a Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP) no regime militar (1968-1979). Brasília, 2010. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília.
ALENCAR, Sandra Siebra. A censura versus o teatro de Chico Buarque de Hollanda, 1968-1978. Acervo, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p. 101-114, jul./dez. 2002.
ARAÚJO, Paulo César de. Eu não sou cachorro, não: música popular cafona e ditadura militar. Rio de Janeiro: Record, 2002.
BERG, Creuza de Oliveira. Mecanismos do silêncio: expressões artísticas e censura no regime militar (1964-1984). São Carlos: EdUFSCar, 2002.
O livro é fruto de uma dissertação de mestrado com título homônimo, apresentada ao programa de pós-graduação em Ciências, área de concentração História Econômica, da USP (Universidade de São Paulo) e foi dividido em quatro capítulos (“O universo militar”, “O sentido da censura: sociedade armada e sociedade civil”, “A filtragem dos censores” e “Censura, repressão e resistência”). O argumento central de Berg é que a censura nos anos de ditadura militar “não se dá absolutamente de forma aleatória, mas surge de um estudo, de uma sistematização dos métodos a serem empregados de uma doutrina: a doutrina da Escola Superior de Guerra (ESG), que tem como eixo central a segurança nacional” (p. 91). A partir desse pressuposto fundado na Doutrina de Segurança Nacional (DSN), dá-se então para Berg a militarização da estrutura administrativa da censura (p. 114), cujo sintoma está expresso no fato desta ser executada pelo Ministério da Justiça e pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) (p. 154). Assim, os dados que fundamentam essa tese situam-se na progressiva burocratização do processo censório (p. 93), na ausência de contato pessoal entre censor e censurado (p. 94), na impessoalidade dos técnicos de censura (p. 95) e na adoção de fichas e formulários simplificados (p. 95). A redação dos dois primeiros capítulos apoia-se num conjunto de literaturas que versam sobre inúmeros assuntos (mentalidade militar, militarização da sociedade, propaganda, censura, Guerra Fria, Estado Novo, entre outros) e em fontes secundárias como os manuais da ESG (editado nos anos de 1950), artigos da Revista Cultura e Política (publicada nos anos de 1940) e entrevistas e depoimentos recentes de artistas. A partir do terceiro capítulo, Berg inicia a análise dos processos e pareceres da DCDP, aleatoriamente. Já no quarto e último capítulo, a autora apresenta uma tipologia para a análise da censura: as categorias “censura prévia”, “coercitiva” e “punitiva” possuem suas próprias características, apresentando entre si níveis de violência progressivos. A iniciativa de Berg em investigar a censura de diversões públicas e trazer à tona os processos e pareceres da censura deve ser reconhecida, afinal até bem pouco tempo atrás analisava-se a censura à música, ao teatro e ao cinema sem ao menos citar o fundo da DCDP que, como sabemos, é o principal órgão responsável por esse tipo de censura. No entanto, iniciativas como estas devem adotar critérios específicos para que se evite cair em certas generalizações. Assim, delimitar com clareza e acuidade as fontes, o foco de análise e o período de investigação são opções necessárias, juntamente com os problemas que pretendemos investigar, que vão nos orientar do início ao fim da pesquisa, com variações e descobertas no decorrer do processo.
CAROCHA, Maika. Lois. Pelos versos das canções: um estudo sobre o funcionamento da censura musical durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Rio de Janeiro, 2007. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
FIUZA, Alexandre Felipe. Entre um samba e um fado: a censura e a repressão aos músicos – Brasil e Portugal nas décadas de 1960 e 1970. Assis, 2006. Tese (Doutorado em história) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista.
GARCIA, Miliandre. “A luta agora é na Justiça”: o processo censório de Calabar. PolHis – Boletín Bibliográfico Electrónico del Programa Buenos Aires de Historia Política, Buenos Aires, a. 5, n. 9, p. 267-282, primeiro semestre 2012.
No final dos anos 1960, uma série de acontecimentos como a centralização da censura teatral em Brasília bem como os atos de repressão às manifestações públicas contribuíram para transferir a luta contra a censura para o âmbito da Justiça e, consequentemente, individualizar o processo de resistência no campo da cultura. Na nova configuração das lutas culturais destacou-se o processo de censura da peça Calabar que, além de transferir a luta contra a censura para o âmbito da Justiça, evidenciou contradições internas entre órgãos do governo bem como se constituiu num processo atípico na burocracia da censura.
(Resumo do artigo)
GARCIA, Miliandre. “Contra a censura, pela cultura”: a construção da unidade teatral e os atos de resistência cultural. ArtCultura, Uberlândia, n. 23, jul.-dez. 2011.
Na década de 1960, a ascensão militar ao poder e o recrudescimento da censura propiciaram uma sucessão de manifestações de oposição ao regime no campo da cultura. No aspecto institucional, destacou-se a concretização de um plano de centralização da censura no decurso da década de 1960, a edição de novos instrumentos legais a partir de 1965 e a reformulação administrativa das instâncias censórias durante os anos 1970. No setor artístico, projetaram-se a organização da campanha “Contra a censura, pela cultura” e a concretização de uma greve geral dos teatros, ambos em 1968. Até 1967, as manifestações públicas de oposição à censura restringiram-se ao eixo Rio-São Paulo e se consolidaram como ação coletiva e, a partir desta data, ganharam projeção nacional bem como migraram para a esfera jurídica e, depois, para o campo econômico. Analisar as formas como o meio teatral atuou na “frente de resistência” é, portanto, o principal objetivo desse artigo.
(Resumo do artigo)
GARCIA, Miliandre. Ou vocês mudam ou acabam: teatro e censura na ditadura militar (1964-1988). Rio de Janeiro, 2008. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
É comum associarmos a existência da censura tão somente ao Estado Novo e à ditadura militar. Porém, a censura no Brasil é um fenômeno antigo, com atuações diversificadas. A censura teatral foi instituída no século XIX com a fundação do Conservatório Dramático Brasileiro. Desde então, os governos brasileiros não só incorporaram a censura de peças teatrais como também submeteram outras manifestações artístico-culturais à obrigatoriedade da censura prévia. O auge desse processo ocorreu na década de 1940 com a criação do Serviço de Censura de Diversões Públicas. Até a década de 1960, a censura de diversões públicas era responsabilidade dos estados, regia-se por legislação ostensiva e atuava na esfera da moral como “guardiã” da sociedade. Com o golpe militar, a atividade censória passou por um processo de re-significação que consolidou a centralização do órgão em Brasília e a prática da censura política. Ao papel de mantenedora dos princípios éticos e dos valores morais, motivos alegados na criação do órgão na década de 1940, agregou-se a preocupação com a manutenção da ordem política e da segurança nacional, justificativas incorporadas na reestruturação da censura nas décadas de 1960, 1970 e 1980. Investigar como se deu o processo de politização da censura de costumes, em especial da censura de teatro e o relacionamento do setor com o governo, é um dos principais objetivos desta tese de doutorado.
(Resumo da tese)
GARCIA, Miliandre. “Ou vocês mudam ou acabam”: aspectos políticos da censura teatral (1964-1988). Topoi, Rio de Janeiro, v. 11, n. 21, p. 235-259, jul./dez. 2010.
No Brasil, a censura teatral foi instituída no século XIX com a fundação do Conservatório Dramático Brasileiro. Desde então, os governos brasileiros não só incorporaram a censura de peças teatrais como também submeteram outras manifestações artístico-culturais à obrigatoriedade da censura prévia. O auge desse processo ocorreu na década de 1940 com a criação do Serviço de Censura de Diversões Públicas. Até a década de 1960, a censura de diversões públicas era responsabilidade dos estados, regia-se por legislação ostensiva e atuava na esfera da moral e dos bons costumes. Com o golpe militar, a atividade censória passou por um processo de re-significação que consolidou a centralização do órgão em Brasília e a prática da censura política. Ao papel de mantenedora dos princípios éticos e dos valores morais, motivos alegados na criação do órgão na década de 1940, agregou-se a preocupação com a manutenção da ordem política e da segurança nacional, justificativas incorporadas na reestruturação da censura nas décadas de 1960, 1970 e 1980.
(Resumo do artigo)
GARCIA, Miliandre. “Teatro agora é livre”: as contradições de Gama e Silva e as negociações com o setor teatral (1967-1968). Literatura e Autoritarismo (UFSM), v. 20, p. 221-246, 2012.
Com a posse do ministro Gama e Silva na pasta da Justiça em 1967, iniciou-se um movimento de protesto de artistas e intelectuais contra a censura de diversões públicas, com projeção do setor teatral que arcava com o ônus da recém-transferência da censura para Brasília. Essa ampla movimentação da intelectualidade desencadeou atitudes ambíguas do ministro que, inicialmente, apoiou a maior reivindicação do setor e prometeu por um fim à censura teatral para, em seguida, apoiar o governo no seu projeto de politização da censura e continuidade da prática centralizada. Essa mudança de posição de Gama e Silva é o ponto de partida para se analisar a emergência de um acirrado debate sobre o assunto.
(Resumo do artigo)
MARCELINO, Douglas Attila. Salvando a pátria da pornografia e da subversão: a censura de livros e diversões públicas nos anos 1970. Rio de Janeiro, 2006. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Esse trabalho analisa a censura de livros praticada nos anos 1970, procurando destacar a existência de duas censuras distintas, uma voltada para as questões morais e outra para o plano mais estritamente político-ideológico. Tal discussão insere-se na perspectiva de redimensionar a importância da censura de costumes, destacando os movimentos da memória em relação ao fenômeno e abrindo a possibilidade de repensar a censura de diversões públicas do regime militar. Nesse sentido, procura-se ressaltar a existência de uma espécie de tradição da “censura da moral e dos bons costumes” e analisar a demanda de parte da população brasileira por esse tipo de “serviço”. Por fim, destacar-se-á, também, o quanto as dimensões moral e política das censuras estiveram interconectadas no discurso de determinados segmentos como a comunidade de informações e alguns grupos sociais que demandavam um enrijecimento da censura de costumes no período.
(Resumo da dissertação)
MARTINS, William de Souza Nunes. Produzindo no escuro: políticas para a indústria cinematográfica brasileira e o papel da censura (1964-1988). Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A década de 1960 foi certamente um dos momentos políticos mais conturbados da história recente do Brasil: o golpe civil-militar de 1964 e o enrijecimento da repressão, em 1968, levam a uma vigilância constante e institucionalizada do Estado às artes. Contudo, foi também naquela época que vários movimentos artísticos e culturais conseguiram mudar as concepções estéticas vigentes. A atenção do regime esteve focada na produção fílmica nacional através de duas esperas aparentemente dicotômicas: ao mesmo tempo em que apoiavam a realização de filmes nacionais, concedendo benefícios diretos e indiretos, promoviam a censura das obras cinematográficas através da DCDP (Divisão de Censura de Diversões Públicas) e do apoio de parcelas da sociedade. O objetivo desta tese é perceber como os filmes financiados ou cofinanciados pela Embrafilme foram analisados pela DCDP. O fato de os filmes serem financiados por uma agência governamental fez com que eles fossem analisados com uma certa complacência pelos censores.
(Resumo da tese)
OLIVEIRA, Eliane Braga de; RESENDE, Maria Esperança de. A censura de diversões públicas no Brasil durante o regime militar. Dimensões, Espírito Santo, v. 12, p. 150-161, jan./jun. 2001.
PINTO, Leonor Estela de Souza. Les arts de représentation et leurs rapports avec la censura au Brésil aprè 1964: le processus de Roda Viva. Toulouse, 1997. U.F.R. Lettres, Langages e Musique, Université Toulouse il le Mirail.
ROSA, Seleste Michels da. Censura teatral no Brasil: uma visão histórica. Literatura e Autoritarismo (UFSM), v. 14, p. 92-107, jul./dez. 2009.
SETEMY, Adrianna Cristina Lopes. “Em defesa da moral e dos bons costumes”: revolução dos costumes e a censura de periódicos no regime militar. (1964-1985). Rio de Janeiro, 2008. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, Alberto Moby Ribeiro da. Sinal fechado: a música popular brasileira sob censura (1937-45/1968-78). 2. ed. Rio de Janeiro: Apicuri, 2008.
SILVA, Deonísio da. Nos bastidores da censura: sexualidade, literatura e repressão pós-64. São Paulo, Estação Liberdade, 1989.
SIMÕES, Inimá. Roteiro da intolerância: a censura cinematográfica no Brasil. São Paulo: Senac São Paulo, 1999.
SOUZA, Amilton Justo de. É o meu parecer: a censura política à música de protesto nos anos de chumbo do regime militar do Brasil (1969-1974). João Pessoa, 2010. Dissertação (Mestrado em História) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal da Paraíba.
Esta Dissertação de Mestrado está vinculada à Linha de Pesquisa: “História Regional”, do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Paraíba, o qual tem como Área de Concentração: “História e Cultura Histórica”. Nossa pesquisa teve como objetivo analisar, sobretudo, o uso da censura política sobre a música de protesto durante os chamados “anos de chumbo” (1969-1974) da ditadura militar no Brasil. Com esse intuito nos detemos mais sobre os pareceres elaborados pelos próprios censores entre 1969 e 1974, quando da prática censória, para justificarem os vetos sobre as canções de protesto, censuradas por conterem protestos políticos contra o regime político vigente implantado no Brasil pelos militares com o golpe de 1964. Portanto, procuramos demonstrar que, além da censura moral que vigorava no país durante a ditadura militar, o que já vinha desde meados da década de 1940, também ocorreu, durante esse mesmo regime militar, uma censura política sobre a música popular brasileira, a qual atuou com mais vigor durante os anos de chumbo e principalmente sobre a música de protesto, que direcionava mais suas contestações para a situação política do Brasil naquele momento. Além disso, não negamos que tenha ocorrido nesse mesmo período uma censura moral sobre a música popular produzida no Brasil. Não obstante, também procuramos mostrar que havia, em certos momentos, uma interconexão entre as motivações políticas e morais para a censura de determinadas canções.
(Resumo da dissertação)
SOUZA, Maurício Maia de. Henfil e a censura: o papel dos jornalistas. São Paulo, 1999. Dissertação (Mestrado em Ciências da Comunicação) – Universidade de São Paulo.
Esta pesquisa trata da censura à imprensa durante o regime militar brasileiro (1964-1985) sob uma nova perspectiva. Como foram poucos os veículos de comunicação submetidos à censura prévia, o estudo visa analisar a censura interna (ou autocensura) exercida por jornalistas nas próprias redações a partir de cartuns e históricas em quadrinhos do cartunista Henfil (1944-1988) que foram recusados. Henfil esteve presente em grande parte dos mais importantes periódicos brasileiros (como, por exemplo, PASQUIM, JORNAL DO BRASIL, FOLHA DE S. PAULO, ISTO É, O GLOBO, O ESTADO DE S. PAULO) e pode ajudar a entender as ambiguidades e as contradições da imprensa naquele período. Este levantamento possibilita lançar novas luzes sobre as restrições à liberdade de imprensa e de expressão durante o regime militar.
(Resumo da dissertação)
SOUZA, Silvia Cristina Martins de. Os literatos fluminenses e o Conservatório Dramático Brasileiro. In: As noites do Ginásio: teatro e tensões culturais na corte (1832-1868). Campinas: Editora da Unicamp, 2002. P. 138-222.
STEPHANOU, Alexandre Ayub. Censura no regime militar e militarização das artes. Porto Alegre, EDIPUCRS, 2001.
O livro, que resultou de uma dissertação de mestrado apresentada no Programa de Pós-Graduação em História da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, defende a tese de que a censura no período de 1964 a 1968 não foi “assistemática e eventual”, mas “constante, violenta, desmanteladora e multifacetada” (p. 14), atingindo sobretudo as produções artístico-culturais (p. 291). Para fundamentar essa tese central, Stephanou não recorreu à documentação produzida pelos órgãos responsáveis pela censura no regime militar, mas elegeu, como fonte historiográfica, duas revistas de grande circulação nacional nas décadas de 1960 e 1970: a Revista Civilização Brasileira (RCB) que editou 22 números entre 1965 e 1968 e nunca foi censurada e a Veja que publicou seu primeiro número em 11 de setembro de 1968. O autor justifica que a “Veja foi escolhida pelo seu caráter de grande imprensa, de pretensa neutralidade, enquanto a Revista Civilização Brasileira era claramente posicionada contra o Regime vigente” (p. 17). Essa escolha e, posteriormente, a apreensão das fontes por Stephanou influenciou na abordagem da censura e das produções artístico-culturais da época, desenvolvida nas quatro partes que compõem o livro: na apresentação da história e conceito da censura (parte I), na síntese do contexto político, econômico, social (parte II), artístico e cultural (parte III) e na argumentação da tese central (parte IV). Ainda, para fundamentar a tese central, o autor questiona as três fases tradicionais da censura (p. 13) bem como distancia das pesquisas acadêmicas já realizadas que, segundo ele, “Muitos historiadores, sociólogos e jornalistas concordam no fato de que os governos de Castello Branco e Costa e Silva ‘censuraram menos’. Porém, não se pode considerar branda e assistemática uma censura que obstruiu ou retalhou qualquer produção mais claramente crítica/oposicionista, não se pode considerar amena ou reduzida uma censura que combinou supressão de obras com atos de terrorismo e pressão econômica, o que inclusive levou ao fechamento de diversas empresas de comunicação. Essa visão foi deformada, na verdade, porque a maioria dos estudos sobre censura se concentram na imprensa, e mais especificamente na imprensa escrita, justamente a menos visada neste período, em que a Censura se dedicou mais ao teatro e ao cinema, até porque a maioria dos jornais e revistas haviam apoiado o Movimento Militar de 64” (p. 291). Considerando esse argumento, não entendemos porque então o autor elegeu como fonte historiográfica as revistas RCB e Veja e não os processos ou cartas do Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP), por exemplo. Abordar a censura de “forma genérica” (p. 291) – isto é, não apenas centrada no SCDP – não justifica essa escolha, ao contrário, a documentação produzida pelo SCDP deveria, ao menos, ser uma das fontes eleitas.
STEPHANOU, Alexandre Ayub. O procedimento racional e técnico da censura federal brasileira como órgão público: um processo de modernização burocrática e seus impedimentos (1964-1988). Rio Grande do Sul, 2004. Tese (Doutorado em História) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
VIEIRA, Nayara da Silva. Entre o imoral e o subversivo: a Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP) no regime militar (1968-1979). Brasília, 2010. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília.
